Devoluções do INSS diminuem de R$ 6,3 bilhões para R$ 2,1 bilhões: entenda o que muda para beneficiários

O valor total de devoluções aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios passou por uma significativa revisão. O montante, que inicialmente estava estimado em R$ 6,3 bilhões, foi reduzido para R$ 2,1 bilhões após uma reavaliação criteriosa dos casos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, essa redução ocorreu principalmente porque o novo cálculo considera apenas os beneficiários que formalizaram oficialmente seus pedidos de devolução. Ao todo, foram registradas 3,4 milhões de contestações relacionadas a descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários.

Esta queda no valor total aconteceu gradualmente. No início das investigações da Operação Sem Desconto, em abril, o potencial de ressarcimentos chegava a R$ 6,3 bilhões, considerando todos os descontos associativos suspeitos realizados entre 2019 e 2024. Com o primeiro cruzamento de autorizações, a estimativa já havia recuado para aproximadamente R$ 4 bilhões, chegando agora ao valor de R$ 2,1 bilhões.

É importante destacar que esse montante ainda pode sofrer alterações. Se algumas das reclamações não prosperarem após análise detalhada, o valor poderá diminuir ainda mais. Por outro lado, novas contestações ou decisões judiciais sobre bloqueios podem elevar esse total.

Para garantir o pagamento das devoluções, a Advocacia-Geral da União (AGU) já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades e dirigentes investigados no esquema. Esses recursos deverão reembolsar o Tesouro Nacional após a realização dos depósitos aos beneficiários.

O cronograma de pagamentos dos ressarcimentos só poderá ser iniciado após a homologação do acordo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Uma vez aprovado, será necessária a edição de uma Medida Provisória para a abertura de crédito extraordinário, permitindo que o governo retire esses valores dos cofres públicos.

A previsão inicial estabelece três datas para os depósitos: 24 de julho, 9 de agosto e 24 de agosto. No entanto, segundo o presidente do INSS, existe o desejo de concentrar todos os pagamentos “em cerca de um mês”, caso haja disponibilidade de caixa.

Waller explicou que os pagamentos seguirão a ordem cronológica dos lotes. “À medida que vencem os 15 dias úteis de análise, os primeiros entram no primeiro lote”, afirmou. Não haverá prioridade baseada em perfil social, mas o INSS estuda a possibilidade de dispensar requerimentos e documentação para grupos considerados mais vulneráveis a fraudes, como indígenas, quilombolas e segurados com mais de 80 anos.

Para os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios, é fundamental verificar os valores recebidos mensalmente. Caso identifique cobranças não autorizadas, o beneficiário pode contestar por meio dos canais oficiais do INSS: pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente nas agências do instituto.

Ao formalizar a contestação, é importante reunir documentos que comprovem não ter autorizado os descontos, como extratos bancários que mostrem as deduções indevidas. O INSS tem o prazo de 15 dias úteis para analisar cada solicitação e determinar se o beneficiário tem direito à devolução dos valores.

O presidente do INSS garante que “ninguém ficará para trás” nesse processo de ressarcimento. Segundo ele, o instituto busca uma “peça de convergência entre INSS, Ministério Público, defensorias e OAB para uma solução definitiva aos aposentados e pensionistas” afetados por essas cobranças irregulares.

Referências:
https://www.cnnbrasil.com.br/economia/money/valor-de-devolucoes-do-inss-cai-de-r-63-bi-para-r-21-bi-apos-revisao/
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-03/aposentados-e-pensionistas-podem-contestar-cobrancas-indevidas-em-beneficios
https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/inss-suspende-consignados-de-mensalidades-associativas
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/05/inss-vai-pagar-ate-r-18-mil-a-aposentados-que-tiveram-descontos-indevidos-veja-como-sera-a-devolucao.ghtml